Home- busca: Necessidade Comprovada
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2014 - 18:00
Secretário municipal critica ação na Cracolândia
As prisões têm acontecido, de acordo com secretário municipal de segurança, sem a necessidade de
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2013 - 12:30
Janot envia parecer ao Supremo contra prisão domiciliar de Roberto Jefferson
Médicos do Inca concluíram que o estado de saúde de Jefferson não indica necessidade de cumprimento da pena em casa ou no hospital
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2013 - 14:45
Conselho Pleno da OAB Nacional aprova ingresso na ADI das biografias
Entidade será parte na ação que contesta a necessidade de autorização prévia da família ou do biografado para a publicação de obras
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2013 - 15:45
OAB apoia na ONU inclusão de pessoas com deficiência
necessidade de desenvolver políticas públicas para as pessoas com deficiência
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Maio de 2013 - 11:20
Plano de Saúde é condenado a custear internação em UTI dentro do prazo de carência
Plano de saúde se negou à cobertura de internação em UTI alegando a necessidade de cumprimento do prazo de carência, a despeito da urgência apresentada.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 25 de Janeiro de 2013 - 14:05
Apelação cível. Ação declaratória de nulidade de cláusula contratual c/c cominatória c/c indenizatória.
Negativa de fornecimento de remédio prescrito por médico responsável por tratamento. Necessidade de
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2013 - 19:20
Volkswagen deverá fazer recall de veículos
A fabricante deverá comunicar os compradores da necessidade de verificar desgastes prematuros das peças e, em casos positivos, deverá substituí-las
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2012 - 12:20
Turma invalida acordo de compensação em atividade insalubre sem autorização do MTE
A Turma considerou a necessidade de licença prévia pela autoridade competente e condenou a empregadora ao pagamento das horas extras ao trabalhador
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2012 - 17:30
CNJ prioriza processos por desvios e por ataque às prerrogativas
Presidente da OAB enfatizou a necessidade de uma Justiça e uma advocacia fortes em benefício do
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2011 - 18:53
Empresa é excluída de condenação para reintegrar empregado
trabalho e da suposta necessidade do auxílio-doença-acidentário, não fazendo jus à estabilidade
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2011 - 12:49
Extinto pedido contra prisão temporária de investigados na operação Alquimia
Para o desembargador, a decisão que decretou a prisão justifica de forma suficiente sua necessidade
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2011 - 11:55
Indenização para mulher ofendida por cliente em seu local de trabalho
necessidade e que, em nenhum momento, a atendente fez o mesmo
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2011 - 15:46
Empregado que teve armário arrombado durante licença médica receberá indenização por danos morais
Se ele estava afastado de suas atividades por motivo de doença, deveria ter sido comunicado da necessidade de esvaziar o compartimento
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 05 de Abril de 2011 - 12:28
Apelação cível e remessa necessária.
sobre a necessidade do medicamento prescrito para o tratamento da enfermidade.
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2011 - 10:54
Pedido de gratuidade livra trabalhador de multa por embargos incabíveis
Os ministros ressaltaram que o trabalhador não tinha necessidade de interpor recurso de embargos
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2011 - 12:58
Determinado reinício de ampliação do Hospital Municipal de Novo Hamburgo
O magistrado entendeu a situação caótica da saúde pública em Novo Hamburgo e a necessidade urgente
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2010 - 14:15
Biomédico pode concorrer a vaga de concurso do Exército destinada a farmacêutico bioquímico
A necessidade de formação específica em Análise Clínica, para farmacêuticos bioquímicos, foi
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2009 - 12:48
Ministro mantém decisão do CNJ que suspendeu pagamento de auxílio-transporte a juiz de Mato Grosso
O ministro afirma não identificar elementos para deferir a liminar e que há necessidade de colheita
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 28 de Agosto de 2009 - 01:00
Apelação cível. Ação indenizatória. Água contaminada por coliformes fecais. Direito do consumidor. Responsabilidade objetiva. Verba compensatória.
Majoração da verba indenizatória. Necessidade de adequá-la ao princípio da proporcionabilidade e
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 15 de Julho de 2009 - 01:00
Prestação de serviços. Ação constitucional mandamental. "Habeas data". Procedência.
Necessidade intelecção do artigo 5º, inc. LXXII, da CF, regulado pela lei nº 9.507/97. Reexame necessário. Eficácia à sentença concessiva da ordem.
